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Conselho de Contabilidade tem nova diretoria eleita em Roraima

A nova diretoria do Conselho Regional de Contabilidade de Roraima (CRCRR) já foi eleita para o biênio 2024/2025. Os conselheiros de 1/3 também foram empossados na mesma ocasião, em janeiro deste ano, na sede do Conselho, que fica localizada na rua Major Manoel Correia, no São Francisco.

Com duas chapas concorrentes, a chapa eleita contabilizou cinco votos, a qual teve a seguinte composição: presidente, Jouber Costa da Silva; vice-presidente administrativo, Ana Raquel de Melo Medeiros; vice-presidente de Controle Interno, Francisco Wellington Sousa Sales; vice-presidente de Registro, Zuleuma do Vale Oliveira; vice-presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina, Manuella Sampaio Ferraz Figueiredo; vice-presidente de Desenvolvimento Profissional, Wendel Reis Oliveira e representante dos Técnicos em Contabilidade, Raimundo dos Santos Lopes Neto.

O novo presidente eleito agradeceu pela confiança. “É um trabalho árduo, por isso conto com a colaboração de todos. Vale ressaltar, que continuarei exercendo meu trabalho de contador de forma honrosa”, afirmou Jouber Costa.

Confira a relação dos conselheiros empossados:

CONSELHO DIRETOR

Presidente Contador(a) JOUBER COSTA DA SILVA
Vice-presidente Administrativo Contador(a) ANA RAQUEL DE MELO MEDEIROS
Vice-presidente de Controle Interno Contador(a) FRANCISCO WELLINGTON SOUSA SALES
Vice-presidente de Registro Contador(a) ZULEUMA DO VALE OLIVEIRA
Vice-presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina Contador(a) MANUELLA SAMPAIO FERRAZ FIGUEIREDO
Vice-presidente de Desenvolvimento Profissional Contador(a) WENDEL REIS OLIVEIRA
Representante dos Técnicos em Contabilidade Téc. em Contab. RAIMUNDO DOS SANTOS LOPES NETO

COMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS CRCRR

CÂMARA DE CONTROLE INTERNO 
Vice-Presidente: Contador(a) FRANCISCO WELLINGTON SOUSA SALES
EFETIVOS SUPLENTES
Contador FRANCISCO WELLINGTON SOUSA SALES Contador ELISVALBER MARTINS BOMFIM
Contador LUIS PEREIRA DA SILVA Contador PEDRO HENRIQUE SAMPAIO FERRAZ
Téc. em Contáb. RAIMUNDO DOS SANTOS LOPES NETO Téc. em Contáb. CELIA DA SILVA BARBOSA
CÂMARA DE FISCALIZAÇÃO, ÉTICA E DISCIPLINA.
Vice-Presidente: Contador(a) MANUELLA SAMPAIO FERRAZ FIGUEIREDO
EFETIVOS SUPLENTES
Contadora MANUELLA SAMPAIO FERRAZ FIGUEIREDO Contadora LAIANE THAMARA BEZERRA SOUSA
Contador LUIS PEREIRA DA SILVA Contador PEDRO HENRIQUE SAMPAIO FERRAZ
Téc. em Contáb. RAIMUNDO DOS SANTOS LOPES NETO Téc. em Contáb. CELIA DA SILVA BARBOSA
CÂMARA DE REGISTRO
Vice-Presidente: Contador(a) ZULEUMA DO VALE OLIVEIRA
EFETIVOS SUPLENTES
Contadora ZULEUMA DO VALE OLIVEIRA Contadora ELIENE MARQUES LIMA
Contador LINDOMAR DORNELLES DE SOUZA LOPES  
Contadora MANUELLA SAMPAIO FERRAZ FIGUEIREDO Contadora LAIANE THAMARA BEZERRA SOUSA
CÂMARA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL 
Vice-Presidente: Contador(a) WENDEL REIS OLIVEIRA
EFETIVOS SUPLENTES
Contador WENDEL REIS OLIVEIRA Contador JOSÉ LAURO DE ALBUQUERQUE SILVA
Contadora MANUELLA SAMPAIO FERRAZ FIGUEIREDO Contadora LAIANE THAMARA BEZERRA SOUSA
Contador LINDOMAR DORNELLES DE SOUZA LOPES  
Conselheiros Efetivos e Suplentes
1/3 – Mandato 2024-2027
EFETIVOS SUPLENTES
Contador WENDEL REIS OLIVEIRA Contador JOSÉ LAURO DE ALBUQUERQUE SILVA
Contadora ANA RAQUEL DE MELO MEDEIROS Contadora LORENA NASCIMENTO BONATES ARAÚJO
Contadora MANUELLA SAMPAIO FERRAZ FIGUEIREDO Contadora LAIANE THAMARA BEZERRA SOUSA
2/3 – Mandato 2022-2025
EFETIVOS SUPLENTES
Contador LINDOMAR DORNELLES DE SOUZA LOPES
Contadora ZULEUMA DO VALE OLIVEIRA Contadora ELIENE MARQUES LIMA
Contador LUIS PEREIRA DA SILVA Contador PEDRO HENRIQUE SAMPAIO FERRAZ
Contador FRANCISCO WELLINGTON SOUSA SALES Contador ELISVALBER MARTINS BOMFIM
Contador JOUBER COSTA DA SILVA Contador DIONES CORDEIRO DA SILVA
Téc. em Contáb. RAIMUNDO DOS SANTOS LOPES NETO Téc. em Contáb. CELIA DA SILVA BARBOSA
Plenário/ Conselheiros

Plenário/ Conselheiros

COMPOSIÇÃO DO PLENÁRIO DO CRCRR PARA O MANDATO DE JANEIRO DE 2024 A DEZEMBRO DE 2025

CONSELHO DIRETOR

PresidenteContador Jouber Costa da Silva
Vice-presidente AdministrativoAna Raquel de Melo Medeiros
Vice-presidente de Controle InternoContador Francisco Wellington Sousa Sales
Vice-presidente de RegistroContadora Zuleuma do Vale Oliveira
Vice-presidente de Fiscalização, Ética e DisciplinaContadora Manuella Sampaio Ferraz Figueiredo
Vice-presidente de Desenvolvimento ProfissionalContador Wendel Reis Oliveira
Representante dos Técnicos em ContabilidadeTéc. em Contabilidade Raimundo dos Santos Lopes Neto

COMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS CRCRR

CÂMARA DE CONTROLE INTERNO
Vice-presidenteContador Francisco Wellington Sousa Sales
EFETIVOSSUPLENTES
Contador Francisco Wellington Sousa Sales Contador Elisvalber Martins Bomfim
Contador Luis Pereira da SilvaContador Pedro Henrique Sampaio Ferraz
Téc. em Contab. Raimundo dos Santos Lopes NetoTéc. em Conta. Celia da Silva Barbosa
CÂMARA DE FISCALIZAÇÃO, ÉTICA E DISCIPLINA
Vice-PresidenteContadora Manuella Sampaio Ferraz Figueiredo
EFETIVOSSUPLENTES
Contadora Manuella Sampaio Ferraz Figueiredo Contadora Laiane Thamara Bezerra Sousa
Contador Luis Pereira da SilvaContador Pedro Henrique Sampaio Ferraz
Téc. em Contab. Raimundo dos Santos Lopes NetoTéc. em Contab. Celia da Silva Barbosa
CÂMARA DE REGISTRO
Vice-PresidenteContadora Zuleuma do Vale Oliveira
EFETIVOSSUPLENTES
Contadora Zuleuma do Vale Oliveira Contadora Eliene Marques Lima
Contador Lindomar Dornelles de Souza Lopes
Contadora Manuella Sampaio Ferraz FigueiredoContadora Laiane Thamara Bezerra Sousa
CÂMARA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL
Vice-PresidenteContador Wendel Reis Oliveira
EFETIVOSSUPLENTES
Contador Wendel Reis Oliveira Contador José Lauro Albuquerque Silva
Contadora Manuella Sampaio Ferraz FigueiredoContadora Laiane Thamara Bezerra Sousa
Contador Lindomar Dornelles de Souza Lopes

Conselheiros Efetivos e Suplentes

1/3- Mandato 2024-2027
EFETIVOSSUPLENTES
Contador Wendel Reis Oliveira Contador José Lauro Albuquerque Silva
Contadora Ana Raquel de Melo MedeirosContadora Lorena Nascimento Bonates Araújo
Contadora Manuella Sampaio Ferraz Figueiredo Contadora Laiane Thamara Bezerra Sousa
2/3- Mandato 2022-2025
Contador Lindomar Dornelles de Souza Lopes
Contadora Zuleuma do Vale Oliveira Contadora Eliene Marques Lima
Contador Luis Pereira da Silva Contador Pedro Henrique Sampaio Ferraz
Contador Francisco Wellington Sousa Sales Contador Elisvalber Martins Bomfim
Contador Jouber Costa da SilvaContador Diones Cordeiros da Silva
Téc. em Contab. Raimundo dos Santos Lopes Neto Téc. em Conta. Celia da Silva Barbosa

III Convenção de Contabilidade de Roraima

A III Convenção de Contabilidade de Roraima terá como tema “Inovação, Sustentabilidade e Transformação de Ponta a Ponta”, que irá proporcionar uma grande experiência, com as tendências e inovações de mercado, além de trazer oportunidades de networking, diferencial competitivo para os negócios e para os profissionais Contábeis de Roraima.

O maior evento da classe contábil do Estado já tem tema e data marcada, e você, profissional da contabilidade, não pode ficar de fora.

 Já estão abertas as inscrições para a Convenção, basta acessar o link: https://www.even3.com.br/iii-convencao-de-contabilidade-de-roraima-407331/

 A convenção, que será no espaço Mosaico Eventos, foi planejada especialmente para profissionais, acadêmicos e empreendedores da área contábil e acontecerá nos dia 01 e 02 de dezembro deste ano. Não perca essa oportunidade.

GESTÃO DE RISCOS

Um dos princípios da boa governança consiste no gerenciamento de riscos e na instituição de mecanismos de controle interno necessários ao monitoramento e à avaliação do sistema, assegurando a eficácia e contribuindo para a melhoria do desempenho organizacional.

À gestão de riscos, portanto, cabe o tratamento eficiente das incertezas, seja pelo melhor aproveitamento das oportunidades seja pela redução da probabilidade ou do impacto de eventos negativos, a fim de melhorar a capacidade de gerar valor e fornecer garantia razoável ao cumprimento dos objetivos estabelecidos.

Em atendimento aos normativos públicos sobre a necessidade de adoção de medidas para a sistematização de práticas relacionadas à gestão de riscos, aos controles internos e à governança, o CRCRR aprovou, em 2 de setembro de 2019, a Resolução CRCRR n°. 117, que instituiu a Política de Gestão de Riscos do CRCRR, com a finalidade de estabelecer os princípios, as diretrizes e as responsabilidades a serem observados e seguidos no processo de gestão de riscos integrados ao Planejamento Estratégico, programas, projetos e processos.

Já a Resolução CRCRR n°. 118, de 2 de setembro de 2019, aprovou o Plano de Gestão de Riscos do CFC, que dispôs sobre a metodologia para a aplicação correta, estruturada e sistemática da gestão de riscos, objetivando, com isso, garantir a correta adoção dos procedimentos, da análise de riscos e subsidiar a melhor tomada de decisões, proporcionando segurança razoável para o alcance dos objetivos dos programas, projetos e processos e, consequentemente, dos Objetivos Estratégicos do CFC.

O Comitê de Gestão de Riscos está definido na Portaria CRCRR n° 21/2022.

Relatório de Atividades

GOVERNANÇA

Considerada como a combinação de processos e estruturas implantadas pela alta administração, para informar, dirigir, administrar, avaliar e monitorar atividades organizacionais, a Governança tem o propósito de melhorar o desempenho organizacional, contribuir para a redução dos riscos, alinhar as ações à estratégia do Sistema CFC/CRCs e prestar contas das atividades desenvolvidas para a sociedade.

Nesse sentido, a Política de Governança no âmbito do Sistema CFC/CRCs foi instituída pela Resolução CFC n.º 1.549, aprovada em 20 de setembro de 2018, com o objetivo de direcionar e monitorar as estratégias, políticas e planos institucionais, alinhando as ações às necessidades das partes interessadas, de modo a assegurar o alcance dos objetivos e a prestação de serviços de qualidade; aperfeiçoar os controles internos e implementar a gestão de risco aos processos e procedimentos de trabalho, garantindo sua eficácia e melhoria no desempenho das atividades; promover a comunicação aberta, voluntária e transparente, fortalecendo a participação social e o acesso público à informação, entre outros.

Os princípios fundamentais estabelecidos pela Resolução são transparência, ética, eficiência, integridade, equidade e accountability; sendo, este último, compreendido como o conjunto de boas práticas adotado pelas organizações públicas e pelos indivíduos que as integram, os quais evidenciam sua responsabilidade por decisões tomadas e ações implementadas, incluindo a salvaguarda de recursos públicos, a imparcialidade e o desempenho das organizações.

O acompanhamento e desenvolvimento das atividades é realizado pela Comissão de Integridade, Gestão da Governança e Compliance do CRCRR.

No CRCRR, a Governança compreende a seguinte estrutura:

Relatório de Atividades

Delegação de Competências

Delegação de competência é um ato discricionário por meio do qual se atribui temporariamente a outro agente a execução de determinada competência.

Por meio dela busca-se alcançar a segregação de funções administrativas, que consiste em atribuir a pessoas diferentes as responsabilidades de autorizar e registrar transações e manter a custódia dos ativos, ou seja, separar as funções de autorização, aprovação, execução, controle e contabilização.

Com isso, o conflito de interesses e o exercício de atividades incompatíveis são evitados, reduzindo oportunidades que permitam a prática ou a ocultação de erros ou fraudes no curso normal de suas funções.

No CRCRR, a Portaria CRCRR n.º 044/2019 dispõe sobre a delegação de competências para a prática de atos relacionados a processos de contratação de obras, bens e serviços e demais atos administrativos, obedecidas as competências previstas no regimento interno e em outros atos normativos, a fim de segregar as funções administrativas e, consequentemente, propiciar maior controle e transparência aos processos e maior eficiência administrativa.

SOLENIDADE DA ENTREGA DE CERTIFICADOS DOS APROVADOS NO EXAME DE SUFICIÊNCIA

FOTOS AQUI

No dia 18 de julho, o Conselho Regional de Contabilidade de Roraima (CRCRR) realizou a Solenidade de Entrega de Certificados dos Aprovados no Exame de Suficiência das edições 2022.2 e 2023.1. O evento ocorreu no auditório da Universidade Estadual de Roraima, e também contou com uma mesa-redonda sobre as Perspectivas da Profissão Contábil, que trouxe profissionais que são referências na profissão.

Nesta noite, também foi abordado sobre o funcionamento da estrutura de cada câmara e comissões integrantes do Regional, apresentada por cada vice-presidente e coordenadores, além da apresentação de ferramentas por parceiros. Desejamos sucesso aos novos profissionais!

Informações de registro diretamente por e-mail registro@crcrr.org.br ou por Whatsapp (95) 99114-5860.

Atas das Câmaras

CONTROLE INTERNO

2023

ATA DA 360ª REUNIÃO DA CÂMARA DE CONTROLE INTERNO – FEVEREIRO

ATA DA 361ª REUNIÃO DA CÂMARA DE CONTROLE INTERNO – MARÇO

ATA DA 362ª REUNIÃO DA CÂMARA DE CONTROLE INTERNO – MARÇO

ATA DA 363ª REUNIÃO DA CÂMARA DE CONTROLE INTERNO – ABRIL

2022

ATA DA 342° REUNIÃO DA CÂMARA DE CONTROLE INTERNO – JANEIRO

ATA DA 343° REUNIÃO DA CÂMARA DE CONTROLE INTERNO – JANEIRO

ATA DA 344° REUNIÃO DA CÂMARA DE CONTROLE INTERNO – FEVEREIRO

ATA DA 345° REUNIÃO DA CÂMARA DE CONTROLE INTERNO – FEVEREIRO

ATA DA 346° REUNIÃO DA CÂMARA DE CONTROLE INTERNO – MARÇO

ATA DA 347° REUNIÃO DA CÂMARA DE CONTROLE INTERNO – ABRIL

ATA DA 348° REUNIÃO DA CÂMARA DE CONTROLE INTERNO – MAIO

ATA DA 349° REUNIÃO DA CÂMARA DE CONTROLE INTERNO – JUNHO

ATA DA 350° REUNIÃO DA CÂMARA DE CONTROLE INTERNO – JULHO

ATA DA 351° REUNIÃO DA CÂMARA DE CONTROLE INTERNO – JULHO

ATA DA 352° REUNIÃO DA CÂMARA DE CONTROLE INTERNO – AGOSTO

ATA DA 353° REUNIÃO DA CÂMARA DE CONTROLE INTERNO – AGOSTO

ATA DA 354° REUNIÃO DA CÂMARA DE CONTROLE INTERNO – SETEMBRO

ATA DA 355° REUNIÃO DA CÂMARA DE CONTROLE INTERNO – OUTUBRO

ATA DA 356° REUNIÃO DA CÂMARA DE CONTROLE INTERNO – NOVEMBRO

ATA DA 357° REUNIÃO DA CÂMARA DE CONTROLE INTERNO – NOVEMBRO

ATA DA 358° REUNIÃO DA CÂMARA DE CONTROLE INTERNO – DEZEMBRO

ATA DA 359° REUNIÃO DA CÂMARA DE CONTROLE INTERNO – DEZEMBRO

REGISTRO

2023

ATA DA 316ª REUNIÃO DA CÂMARA DE REGISTRO – JANEIRO

ATA DA 317ª REUNIÃO DA CÂMARA DE REGISTRO – FEVEREIRO

ATA DA 318ª REUNIÃO DA CÂMARA DE REGISTRO – MARÇO

2022

ATA DA 304ª REUNIÃO DA CÂMARA DE REGISTRO – JANEIRO

ATA DA 305ª REUNIÃO DA CÂMARA DE REGISTRO – FEVEREIRO

ATA DA 306ª REUNIÃO DA CÂMARA DE REGISTRO – MARÇO

ATA DA 307ª REUNIÃO DA CÂMARA DE REGISTRO – ABRIL

ATA DA 308ª REUNIÃO DA CÂMARA DE REGISTRO – MAIO

ATA DA 309ª REUNIÃO DA CÂMARA DE REGISTRO – JUNHO

ATA DA 310ª REUNIÃO DA CÂMARA DE REGISTRO – JULHO

ATA DA 311ª REUNIÃO DA CÂMARA DE REGISTRO – AGOSTO

ATA DA 312ª REUNIÃO DA CÂMARA DE REGISTRO – SETEMBRO

ATA DA 313ª REUNIÃO DA CÂMARA DE REGISTRO – OUTUBRO

ATA DA 314ª REUNIÃO DA CÂMARA DE REGISTRO – NOVEMBRO

ATA DA 315ª REUNIÃO DA CÂMARA DE REGISTRO – DEZEMBRO

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL

2023

ATA DA 79ª REUNIÃO DA CÂMARA DE DESENPROF – JANEIRO

ATA DA 80ª REUNIÃO DA CÂMARA DE DESENPROF – FEVEREIRO

ATA DA 81ª REUNIÃO DA CÂMARA DE DESENPROF – MARÇO

ATA DA 82ª REUNIÃO DA CÂMARA DE DESENPROF – ABRIL

2022

ATA 68ª REUNIÃO DA CÂMARA DE DESENPROF – FEVEREIRO

ATA 69ª REUNIÃO DA CÂMARA DE DESENPROF – MARÇO

ATA 70ª REUNIÃO DA CÂMARA DE DESENPROF – ABRIL

ATA 71ª REUNIÃO DA CÂMARA DE DESENPROF – MAIO

ATA 72ª REUNIÃO DA CÂMARA DE DESENPROF – JUNHO

ATA 73ª REUNIÃO DA CÂMARA DE DESENPROF – JULHO

ATA 74ª REUNIÃO DA CÂMARA DE DESENPROF – AGOSTO

ATA 75ª REUNIÃO DA CÂMARA DE DESENPROF – SETEMBRO

ATA 76ª REUNIÃO DA CÂMARA DE DESENPROF – OUTUBRO

ATA 77ª REUNIÃO DA CÂMARA DE DESENPROF – NOVEMBRO

ATA 78ª REUNIÃO DA CÂMARA DE DESENPROF – DEZEMBRO

FISCALIZAÇÃO

2023

ATA DA 90ª REUNIÃO DA CÂMARA DE FISCALIZAÇÃO – JANEIRO

ATA DA 91ª REUNIÃO DA CÂMARA DE FISCALIZAÇÃO – FEVEREIRO

ATA DA 92ª REUNIÃO DA CÂMARA DE FISCALIZAÇÃO – MARÇO

2022

ATA DA 78ª REUNIÃO DA CÂMARA DE FISCALIZAÇÃO – JANEIRO

ATA DA 79ª REUNIÃO DA CÂMARA DE FISCALIZAÇÃO – FEVEREIRO

ATA DA 80ª REUNIÃO DA CÂMARA DE FISCALIZAÇÃO – MARÇO

ATA DA 81ª REUNIÃO DA CÂMARA DE FISCALIZAÇÃO – ABRIL

ATA DA 82ª REUNIÃO DA CÂMARA DE FISCALIZAÇÃO – MAIO

ATA DA 83ª REUNIÃO DA CÂMARA DE FISCALIZAÇÃO – JUNHO

ATA DA 84ª REUNIÃO DA CÂMARA DE FISCALIZAÇÃO – JULHO

ATA DA 85ª REUNIÃO DA CÂMARA DE FISCALIZAÇÃO – AGOSTO

ATA DA 86ª REUNIÃO DA CÂMARA DE FISCALIZAÇÃO – SETEMBRO

ATA DA 87ª REUNIÃO DA CÂMARA DE FISCALIZAÇÃO – OUTUBRO

ATA DA 88ª REUNIÃO DA CÂMARA DE FISCALIZAÇÃO – NOVEMBRO

ATA DA 89ª REUNIÃO DA CÂMARA DE FISCALIZAÇÃO – DEZEMBRO

8ª edição do Seminário de Governança Municipal para Prefeitos e Gestores Públicos

Será realizada no dia 2 de junho de 2023, na capital roraimense, Boa Vista (RR)

Reprodução do CFC

Por Luciana Melo Costa
Comunicação CFC

A 8ª edição do Seminário de Governança Municipal para Prefeitos e Gestores Públicos será realizada no dia 2 de junho de 2023, na capital roraimense, Boa Vista (RR). O evento, que é promovido pela Rede Brasil de Governança (RGB), em parceria com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), tem como objetivo promover a implementação da governança entre os municípios brasileiros.

Para tanto, o evento reúne diversas palestras sobre governança pública, liderança, estratégia e controle, e temas sobre como a contabilidade pode ser indispensável no alinhamento de uma boa governança. Outro destaque dessa edição é a apresentação do Programa Nacional de Governança Pública (Pronagov), ferramenta fundamental à implementação da governança, além de ressaltar a importância da governança para a proteção social.

O Pronagov é uma iniciativa do IGCP e tem como finalidade capacitar servidores, gestores públicos e cidadãos comuns para se tornarem agentes de governança. O treinamento é gratuito e pode ser feito em qualquer lugar do Brasil e a qualquer hora, pela internet. Segundo o IGCP, até 2027, o programa pretende impactar 5 mil cidades e ter 10 mil agentes de governança formados em todos os estados brasileiros.

A série de eventos já percorreu 7 estados brasileiros e, nas duas edições realizadas em Minas Gerais e Sergipe, capacitou cerca de 1000 mil agentes públicos, entre prefeitos e gestores municipais.

RESPONSABILIDADE SOCIAL – DESTINAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA

Prefeitura de Boa Vista promove campanha para incentivar destinação aos Fundos Municipais da Criança, do Adolescente e do Idoso

Reprodução da SEMUC

Campanha é feita em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade de Roraima e Receita Federal

A Prefeitura de Boa Vista, em parceria com a Delegacia da Receita Federal e o Conselho Regional de Contabilidade de Roraima (CRCRR), lançaram nesta terça-feira (09), uma campanha de reforço para mobilizar e incentivar o contribuinte a destinar parte do imposto de renda para os Fundos Municipais dos Direitos da Criança, do Adolescente e/ou do Idoso de Boa Vista.

A campanha acontecerá durante todo o mês de maio, abrangendo todos os meios de comunicação e com o apoio de cada instituição, inclusive dos conselhos. Os fundos municipais foram criados por Lei do Executivo e podem receber doações e destinar recursos financeiros para projetos voltados para a promoção e proteção dos direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade. Ambos são geridos por conselhos próprios.

O delegado-adjunto da DRF, Omar de Souza Rubim Filho, esclareceu que os fundos estão disponíveis para a destinação no sistema atual de declaração. “Com essa parceria, vamos explicar melhor como é simples e fácil o processo de destinação, e também esclarecer que ele não impacta como custo adicional ao contribuinte.”

A legislação brasileira permite que pessoas físicas e jurídicas destinem até 6% do imposto devido no ano-calendário e de até 3% no momento do preenchimento da Declaração. Esse limite pode ser atingido por meio de doações feitas diretamente ao fundo ou por meio de deduções fiscais no momento da declaração do imposto de renda. A partir desta semana, vídeos com profissionais e contribuintes serão divulgados explicando o passo a passo para a doação.

A secretária Municipal de Gestão Social, Nathália Cortez, destacou a importância dessas doações para ampliar ainda mais a atenção a esse público-alvo. “O Conselho Municipal monitora o uso desses recursos, que são especificamente designados para ampliar as ações em prol das crianças, adolescentes e idosos da cidade, sendo possível financiar projetos voltados para a garantia de direitos básicos, como educação, saúde e proteção contra a violência. Eles podem ser utilizados ainda para promover a inserção social e a geração de emprego e renda”, explicou a secretária.

Parceria CRC/RR

Profissionais importantes nesta reta final da declaração, a parceria com o CRC/RR fortalece ainda mais a ação. Itajay Maria Soares, presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Roraima (CRCRR), destacou que essa é a primeira ação de muitas que virão. “Estamos iniciando uma parceria com a Prefeitura e a ideia é tornar algo permanente. Realizaremos atividades ao longo de todo o ano, de acordo com o calendário da Receita Federal, e assim conseguiremos ajudar não apenas pessoas físicas, mas as empresas também, contribuindo com toda a sociedade”.

CFC – NOTA DE ESCLARECIMENTO – Grupo Americanas

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e o Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro (CRCRJ) vêm a público esclarecer o pronunciamento divulgado em 12/01/2023 sobre o caso do Grupo Americanas. Leia a íntegra da nota abaixo:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e o Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro (CRCRJ) – não obstante o pronunciamento divulgado em 12/1/2023 acerca do caso Americanas, ocasião em que comunicaram a abertura de procedimentos no âmbito da fiscalização do exercício da profissão contábil, e devido à ampla repercussão do assunto na mídia e em toda a sociedade brasileira – vêm, por meio da presente nota, apresentar esclarecimentos e informações complementares.

1. Na condição de entidade normatizadora e fiscalizadora do exercício da profissão contábil, tão logo teve ciência dos fatos pela mídia, o Sistema CFC/CRCs providenciou a instauração do regular procedimento fiscalizatório sob competência do CRCRJ, órgão responsável pela fiscalização profissional no âmbito da jurisdição da sede do Grupo Americanas.

2. Seguindo o rito processual fiscalizatório regular, o CRCRJ emitiu notificação inicial aos profissionais e às empresas envolvidas, a fim de prestarem os esclarecimentos preliminares sobre os fatos ocorridos.

3. Caso seja detectada a existência de inconsistências técnicas ou infrações ao Código de Ética Profissional, será procedida a autuação dos profissionais e das empresas responsáveis, garantindo-se o direito ao contraditório e à ampla defesa dos autuados. Diligências complementares poderão ser necessárias antes do processo ser concluso para relato e julgamento nas câmaras de fiscalização do CRCRJ, em primeira instância, e no CFC, em segunda e última instância recursal.

4. Caracterizada a infração e apurado o grau de responsabilidade dos profissionais envolvidos, as penalidades poderão partir de advertência reservada, censura reservada ou censura pública, passando por multa, suspensão ou até cassação do registro profissional.

5. O fato é que o ambiente de negócios está cada vez mais complexo, e a contabilidade acompanha essa evolução para melhor compreensão e representação da realidade das operações. O Brasil, desde 2010, adota oficialmente o padrão internacional de contabilidade International Financial Reporting Standard (IFRS), editado pelo International Accounting Standard Board (Iasb) e implementado em mais de 130 países. As empresas de auditoria independente também incorporaram as práticas internacionais de auditoria editadas pela International Federation of Accoutants (Ifac) e consubstanciadas em normas aprovadas e editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade.

6 Crises envolvendo empresas não são inéditas no ambiente global e, em geral, decorrem de questões operacionais ou conjunturais, mas nunca são generalizadas nem impactam todos os negócios com a mesma intensidade, ainda que integrem o mesmo segmento.

7 A Contabilidade é uma profissão pujante, alicerçada em uma ciência sólida e em um ambiente normativo globalizado que se atualiza para identificar, interpretar as transações praticadas no mercado e bem representá-las nos demonstrativos contábeis. O profissional da contabilidade atua como agente de transformação social, contribuindo para o desenvolvimento do país, assessorando empresas e entidades no cumprimento das suas obrigações e atuando na melhoria do ambiente de negócios.

8 Acrescenta-se ainda que, em regra, todas as empresas possuem uma estrutura de governança corporativa em que estão inseridas a contabilidade e a auditoria, mas que também abrangem a diretoria, o conselho de administração, o comitê de auditoria e o conselho fiscal, que, juntamente com os órgãos públicos de regulação e de fiscalização, têm o seu papel, a sua responsabilidade e o seu compromisso no exercício das respectivas funções.

9. Enquanto as sindicâncias instauradas seguem os trâmites processuais, os Conselhos fiscalizam, diligenciam e garantem à sociedade o cumprimento da função institucional, ao apurar os fatos ocorridos no âmbito da contabilidade e da auditoria.

Dessa forma, continuamos vigilantes na apuração de eventuais irregularidades e na defesa intransigente da profissão e da ciência contábil. Não admitiremos que fatos isolados sejam utilizados para desmerecer o esforço de milhares de contadores e técnicos em contabilidade que exercem, com dinamismo e competência, essa honrosa profissão.

Aécio Prado Dantas Jr.

Presidente do CFC

Samir Nehme

Presidente do CRCRJ

A reprodução deste material é permitida desde que a fonte seja citada.