Um dos princípios da boa governança consiste no gerenciamento de riscos e na instituição de mecanismos de controle interno necessários ao monitoramento e à avaliação do sistema, assegurando a eficácia e contribuindo para a melhoria do desempenho organizacional.
À gestão de riscos, portanto, cabe o tratamento eficiente das incertezas, seja pelo melhor aproveitamento das oportunidades seja pela redução da probabilidade ou do impacto de eventos negativos, a fim de melhorar a capacidade de gerar valor e fornecer garantia razoável ao cumprimento dos objetivos estabelecidos.
Em atendimento aos normativos públicos sobre a necessidade de adoção de medidas para a sistematização de práticas relacionadas à gestão de riscos, aos controles internos e à governança, o CRCRR aprovou, em 2 de setembro de 2019, a Resolução CRCRR n°. 117, que instituiu a Política de Gestão de Riscos do CRCRR, com a finalidade de estabelecer os princípios, as diretrizes e as responsabilidades a serem observados e seguidos no processo de gestão de riscos integrados ao Planejamento Estratégico, programas, projetos e processos.
Já a Resolução CRCRR n°. 118, de 2 de setembro de 2019, aprovou o Plano de Gestão de Riscos do CFC, que dispôs sobre a metodologia para a aplicação correta, estruturada e sistemática da gestão de riscos, objetivando, com isso, garantir a correta adoção dos procedimentos, da análise de riscos e subsidiar a melhor tomada de decisões, proporcionando segurança razoável para o alcance dos objetivos dos programas, projetos e processos e, consequentemente, dos Objetivos Estratégicos do CFC.
Considerada como a combinação de processos e estruturas implantadas pela alta administração, para informar, dirigir, administrar, avaliar e monitorar atividades organizacionais, a Governança tem o propósito de melhorar o desempenho organizacional, contribuir para a redução dos riscos, alinhar as ações à estratégia do Sistema CFC/CRCs e prestar contas das atividades desenvolvidas para a sociedade.
Nesse sentido, a Política de Governança no âmbito do Sistema CFC/CRCs foi instituída pela Resolução CFC n.º 1.549, aprovada em 20 de setembro de 2018, com o objetivo de direcionar e monitorar as estratégias, políticas e planos institucionais, alinhando as ações às necessidades das partes interessadas, de modo a assegurar o alcance dos objetivos e a prestação de serviços de qualidade; aperfeiçoar os controles internos e implementar a gestão de risco aos processos e procedimentos de trabalho, garantindo sua eficácia e melhoria no desempenho das atividades; promover a comunicação aberta, voluntária e transparente, fortalecendo a participação social e o acesso público à informação, entre outros.
Os princípios fundamentais estabelecidos pela Resolução são transparência, ética, eficiência, integridade, equidade e accountability; sendo, este último, compreendido como o conjunto de boas práticas adotado pelas organizações públicas e pelos indivíduos que as integram, os quais evidenciam sua responsabilidade por decisões tomadas e ações implementadas, incluindo a salvaguarda de recursos públicos, a imparcialidade e o desempenho das organizações.
O acompanhamento e desenvolvimento das atividades é realizado pela Comissão de Integridade, Gestão da Governança e Compliance do CRCRR.
No CRCRR, a Governança compreende a seguinte estrutura:
Delegação de competência é um ato discricionário por meio do qual se atribui temporariamente a outro agente a execução de determinada competência.
Por meio dela busca-se alcançar a segregação de funções administrativas, que consiste em atribuir a pessoas diferentes as responsabilidades de autorizar e registrar transações e manter a custódia dos ativos, ou seja, separar as funções de autorização, aprovação, execução, controle e contabilização.
Com isso, o conflito de interesses e o exercício de atividades incompatíveis são evitados, reduzindo oportunidades que permitam a prática ou a ocultação de erros ou fraudes no curso normal de suas funções.
No CRCRR, a Portaria CRCRR n.º 044/2019 dispõe sobre a delegação de competências para a prática de atos relacionados a processos de contratação de obras, bens e serviços e demais atos administrativos, obedecidas as competências previstas no regimento interno e em outros atos normativos, a fim de segregar as funções administrativas e, consequentemente, propiciar maior controle e transparência aos processos e maior eficiência administrativa.
No dia 18 de julho, o Conselho
Regional de Contabilidade de Roraima (CRCRR) realizou a Solenidade de Entrega
de Certificados dos Aprovados no Exame de Suficiência das edições 2022.2 e
2023.1. O evento ocorreu no auditório da Universidade Estadual de Roraima, e também
contou com uma mesa-redonda sobre as Perspectivas da Profissão Contábil, que
trouxe profissionais que são referências na profissão.
Nesta noite, também foi abordado
sobre o funcionamento da estrutura de cada câmara e comissões integrantes do
Regional, apresentada por cada vice-presidente e coordenadores, além da
apresentação de ferramentas por parceiros. Desejamos sucesso aos novos
profissionais!
Informações de registro
diretamente por e-mail registro@crcrr.org.br
ou por Whatsapp (95) 99114-5860.
Será realizada no dia 2 de junho de 2023, na capital roraimense, Boa Vista (RR)
Reprodução do CFC
Por Luciana Melo Costa Comunicação CFC
A 8ª edição do Seminário de Governança Municipal para Prefeitos e Gestores Públicos será realizada no dia 2 de junho de 2023, na capital roraimense, Boa Vista (RR). O evento, que é promovido pela Rede Brasil de Governança (RGB), em parceria com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), tem como objetivo promover a implementação da governança entre os municípios brasileiros.
Para tanto, o evento reúne diversas palestras sobre governança pública, liderança, estratégia e controle, e temas sobre como a contabilidade pode ser indispensável no alinhamento de uma boa governança. Outro destaque dessa edição é a apresentação do Programa Nacional de Governança Pública (Pronagov), ferramenta fundamental à implementação da governança, além de ressaltar a importância da governança para a proteção social.
O Pronagov é uma iniciativa do IGCP e tem como finalidade capacitar servidores, gestores públicos e cidadãos comuns para se tornarem agentes de governança. O treinamento é gratuito e pode ser feito em qualquer lugar do Brasil e a qualquer hora, pela internet. Segundo o IGCP, até 2027, o programa pretende impactar 5 mil cidades e ter 10 mil agentes de governança formados em todos os estados brasileiros.
A série de eventos já percorreu 7 estados brasileiros e, nas duas edições realizadas em Minas Gerais e Sergipe, capacitou cerca de 1000 mil agentes públicos, entre prefeitos e gestores municipais.
Prefeitura de Boa Vista promove campanha para incentivar destinação aos Fundos Municipais da Criança, do Adolescente e do Idoso
Reprodução da SEMUC
Campanha é feita em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade de Roraima e Receita Federal
A
Prefeitura de Boa Vista, em parceria com a Delegacia da Receita Federal e o
Conselho Regional de Contabilidade de Roraima (CRCRR), lançaram nesta terça-feira
(09), uma campanha de reforço para mobilizar e incentivar o contribuinte a
destinar parte do imposto de renda para os Fundos Municipais dos Direitos da
Criança, do Adolescente e/ou do Idoso de Boa Vista.
A
campanha acontecerá durante todo o mês de maio, abrangendo todos os meios de
comunicação e com o apoio de cada instituição, inclusive dos conselhos. Os
fundos municipais foram criados por Lei do Executivo e podem receber doações e
destinar recursos financeiros para projetos voltados para a promoção e proteção
dos direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade. Ambos são geridos por
conselhos próprios.
O
delegado-adjunto da DRF, Omar de Souza Rubim Filho, esclareceu que os fundos
estão disponíveis para a destinação no sistema atual de declaração. “Com essa
parceria, vamos explicar melhor como é simples e fácil o processo de
destinação, e também esclarecer que ele não impacta como custo adicional ao
contribuinte.”
A
legislação brasileira permite que pessoas físicas e jurídicas destinem até 6%
do imposto devido no ano-calendário e de até 3% no momento do preenchimento da
Declaração. Esse limite pode ser atingido por meio de doações feitas
diretamente ao fundo ou por meio de deduções fiscais no momento da declaração
do imposto de renda. A partir desta semana, vídeos com profissionais e
contribuintes serão divulgados explicando o passo a passo para a doação.
A
secretária Municipal de Gestão Social, Nathália Cortez, destacou a importância
dessas doações para ampliar ainda mais a atenção a esse público-alvo. “O
Conselho Municipal monitora o uso desses recursos, que são especificamente
designados para ampliar as ações em prol das crianças, adolescentes e idosos da
cidade, sendo possível financiar projetos voltados
para a garantia de direitos básicos, como educação, saúde e proteção contra a
violência. Eles podem ser utilizados ainda para promover a inserção social e a
geração de emprego e renda”, explicou a secretária.
Parceria
CRC/RR
Profissionais
importantes nesta reta final da declaração, a parceria com o CRC/RR fortalece
ainda mais a ação. Itajay Maria Soares, presidente do Conselho Regional de
Contabilidade de Roraima (CRCRR), destacou que essa é a primeira ação de muitas
que virão. “Estamos iniciando uma parceria com a Prefeitura e a ideia é tornar
algo permanente. Realizaremos atividades ao longo de todo o ano, de acordo com
o calendário da Receita Federal, e assim conseguiremos ajudar não apenas
pessoas físicas, mas as empresas também, contribuindo com toda a sociedade”.
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e o Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro (CRCRJ) vêm a público esclarecer o pronunciamento divulgado em 12/01/2023 sobre o caso do Grupo Americanas. Leia a íntegra da nota abaixo:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e o Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro (CRCRJ) – não obstante o pronunciamento divulgado em 12/1/2023 acerca do caso Americanas, ocasião em que comunicaram a abertura de procedimentos no âmbito da fiscalização do exercício da profissão contábil, e devido à ampla repercussão do assunto na mídia e em toda a sociedade brasileira – vêm, por meio da presente nota, apresentar esclarecimentos e informações complementares.
1. Na condição de entidade normatizadora e fiscalizadora do exercício da profissão contábil, tão logo teve ciência dos fatos pela mídia, o Sistema CFC/CRCs providenciou a instauração do regular procedimento fiscalizatório sob competência do CRCRJ, órgão responsável pela fiscalização profissional no âmbito da jurisdição da sede do Grupo Americanas.
2. Seguindo o rito processual fiscalizatório regular, o CRCRJ emitiu notificação inicial aos profissionais e às empresas envolvidas, a fim de prestarem os esclarecimentos preliminares sobre os fatos ocorridos.
3. Caso seja detectada a existência de inconsistências técnicas ou infrações ao Código de Ética Profissional, será procedida a autuação dos profissionais e das empresas responsáveis, garantindo-se o direito ao contraditório e à ampla defesa dos autuados. Diligências complementares poderão ser necessárias antes do processo ser concluso para relato e julgamento nas câmaras de fiscalização do CRCRJ, em primeira instância, e no CFC, em segunda e última instância recursal.
4. Caracterizada a infração e apurado o grau de responsabilidade dos profissionais envolvidos, as penalidades poderão partir de advertência reservada, censura reservada ou censura pública, passando por multa, suspensão ou até cassação do registro profissional.
5. O fato é que o ambiente de negócios está cada vez mais complexo, e a contabilidade acompanha essa evolução para melhor compreensão e representação da realidade das operações. O Brasil, desde 2010, adota oficialmente o padrão internacional de contabilidade International Financial Reporting Standard (IFRS), editado pelo International Accounting Standard Board (Iasb) e implementado em mais de 130 países. As empresas de auditoria independente também incorporaram as práticas internacionais de auditoria editadas pela International Federation of Accoutants (Ifac) e consubstanciadas em normas aprovadas e editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade.
6 Crises envolvendo empresas não são inéditas no ambiente global e, em geral, decorrem de questões operacionais ou conjunturais, mas nunca são generalizadas nem impactam todos os negócios com a mesma intensidade, ainda que integrem o mesmo segmento.
7 A Contabilidade é uma profissão pujante, alicerçada em uma ciência sólida e em um ambiente normativo globalizado que se atualiza para identificar, interpretar as transações praticadas no mercado e bem representá-las nos demonstrativos contábeis. O profissional da contabilidade atua como agente de transformação social, contribuindo para o desenvolvimento do país, assessorando empresas e entidades no cumprimento das suas obrigações e atuando na melhoria do ambiente de negócios.
8 Acrescenta-se ainda que, em regra, todas as empresas possuem uma estrutura de governança corporativa em que estão inseridas a contabilidade e a auditoria, mas que também abrangem a diretoria, o conselho de administração, o comitê de auditoria e o conselho fiscal, que, juntamente com os órgãos públicos de regulação e de fiscalização, têm o seu papel, a sua responsabilidade e o seu compromisso no exercício das respectivas funções.
9. Enquanto as sindicâncias instauradas seguem os trâmites processuais, os Conselhos fiscalizam, diligenciam e garantem à sociedade o cumprimento da função institucional, ao apurar os fatos ocorridos no âmbito da contabilidade e da auditoria.
Dessa forma, continuamos vigilantes na apuração de eventuais irregularidades e na defesa intransigente da profissão e da ciência contábil. Não admitiremos que fatos isolados sejam utilizados para desmerecer o esforço de milhares de contadores e técnicos em contabilidade que exercem, com dinamismo e competência, essa honrosa profissão.
Aécio Prado Dantas Jr.
Presidente do CFC
Samir Nehme
Presidente do CRCRJ
A reprodução deste material é permitida desde que a fonte seja citada.
Desde muito nova conheci a
contabilidade através do Curso Técnico de Contabilidade. Foi a minha opção no
ensino médio e após veio a escolha do Curso Superior que para mim não teve
nenhuma dificuldade pois já estava me familiarizando com os conteúdos
contábeis.
No período da Faculdade
trabalhava em funções administrativas num órgão público, já concursada de nível
médio. E o que me diziam era que o Curso de Ciências Contábeis iria me
proporcionar muitas oportunidades nos concursos públicos.
Assim me mantive firme neste
propósito e vim para Roraima, incentivada pela família, nesta busca.
Meu primeiro concurso foi para
Professora na Universidade Federal de Roraima. Após aprovada começou o desafio
de iniciar uma carreira nova (o da educação superior) e o que me motivava era o
gosto pela Contabilidade. Procurava fazer com que os alunos entendessem que as
teorias contábeis são bases para as boas práticas contábeis, e principalmente
para as boas ações sociais.
Passei muitos anos ensinando e
também me aprimorando profissionalmente. Tive a oportunidade de fazer o curso
de Mestrado em Contabilidade e Controladoria na Universidade de São Paulo e
esse foi o grande divisor de águas na minha carreira como profissional da
contabilidade.
Fui servidora do Estado também
concursada para Auditora Fiscal e sempre mantive firme o meu propósito de
continuar a ministrar e coordenar cursos e projetos na área contábil agregando
também a área tributária.
E quando eu pensava que a
aposentadoria era o meu destino veio a provocação por parte de ex-alunas e
amigas da profissão para me candidatar a Presidência do CRCRR.
O desafio foi aceito e a ousadia na
composição da nossa Chapa 2, foi de ter todas as Vice-Presidentes mulheres.
Conseguimos nos eleger. Somos referência no Brasil, por termos conseguido este
feito e iniciamos uma nova caminhada, a da Gestão no Sistema CFC-CRCs.
Após 2 anos na Presidência do
CRCRR fui escolhida para a ser a representante do CRCRR no Conselho Federal
onde sou membro da Câmara Técnica, que tem com uma das atribuições a
atualização das Normas Brasileiras de Contabilidade.
O que fica de toda essa
trajetória profissional é a gratidão por ter recebido tantas oportunidades e
ter aproveitado todas elas. Algumas que deram certo e outras que foram grandes aprendizados.
Muitos amigos conquistados e muita realização pessoal em ver e acompanhar o
futuro promissor de muitos de meus ex-alunos.
Quando iniciei minha carreira na contabilidade, logo tive a
oportunidade de viver do empreendedorismo, e abracei a causa, através de uma
dica de minha mãe, para empreender, e com isso, já se passaram 18 anos, entre
trabalhar na área e estar à frente de uma empresa.
Tão logo, percebi o quanto é uma profissão importante, porém
desprestigiada e com pouca representatividade feminina, não me conformei e
arregacei as mangas (risos).
Com os anos entendi que precisava levar novas ideias,
movimentar, fazer-me presente e apoiar as ações que poderiam dar uma nova
performance do que é ser uma profissional contábil.
Buscar o protagonismo no empreendedorismo contábil, não é uma
tarefa fácil, afinal, estar atenta aos números, liderar, gerir, cuidar da
família, sem deixar de lado a sensibilidade feminina é uma missão que carrego
na minha rotina diária com intensidade e amor.
Procurei me especializar, e manter-me atualizada, fiz duas
pôs graduações, em auditoria e um MBA em Contabilidade em IFRS, atualmente sou
aluna mestranda, e hoje conduzo uma empresa de contabilidade, uma de gestão de
negócios e recrutamento, e estou à frente do Sindicato das Empresas de
Contabilidade, Pericia, Assessoria e Informação – SESCON RR.
Escolher
esse caminho, é escolher uma vida com emoção, é viver e respirar o
empreendedorismo contábil, além de exercer um papel importante sobre a vida e
os negócios de quem empreende e anseia pelo seu conhecimento.
No último sábado (08/10/2022), o CRCRR e a comissão estadual do Programa de Voluntariado Contábil, realizou a ação social em alusão ao dia das crianças na Casai Yanomami.
Na oportunidade foi distribuído lanches e presentes para as crianças, além da realização de diversas brincadeiras.
Foi um dia único onde tivemos a oportunidade, não só de ajudar a quem precisa, mas também de conhecer e vivenciar uma cultura tão bonita.
Agradecemos a Casai Yanomami por abrir as portas e prontamente se colocar a disposição para nós auxiliar nesta ação.
Gostaríamos de agradecer aos profissionais e empresas parceiras: @contamaoficial @audiplan_contabilidaderr @roraicon_ass.contabil @loruhamacontabilidade @rcarvalhorr @nildobenassuly @eficazroraima @ntwroraima @contabilidadeinterativa @alfredo_prym @leaoelinhares @andersonribeirorr @maclisonchagas @jouber_costa @bentamsb @wellingtonsales.consultoria Paulo Roberto Ribeiro Ferreira Dirceu P. De Avilar
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